Universidade de Coimbra acaba com regime de saídas de docentes sem substituição

O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, anunciou esta quarta-feira, dia 21 de Setembro, o fim do regime de saídas sem substituição, nesta instituição, medida que permite o rejuvenescimento do corpo docente travado pelos cortes orçamentais.

É com “enorme satisfação que anuncio que na UC terminou o regime de saídas [de docentes] sem substituição”, revelou o reitor, que falava na sessão de abertura solene das aulas no estabelecimento.

O Senado e o Conselho Geral da UC aprovaram, “já este mês”, a contratação de novos docentes em substituição daqueles que abandonam a Universidade, disse João Gabriel Silva.

“O ritmo de abertura de novos concursos” deverá “mais do que duplicar já no próximo ano, em relação ao que tem ocorrido, quer para a entrada de novos professores auxiliares, quer para lugares de catedrático e associado”, estima o reitor, adiantando que será utilizada “toda a margem salarial de quem se aposenta para abrir concursos”.

Para o reitor, “a primeira prioridade das universidades portuguesas no momento actual é o rejuvenescimento do corpo docente”, pois “os cortes orçamentais, que já duram há mais de 10 anos, foram absorvidos essencialmente” à custa da não substituição de quem saiu por aposentação, fazendo com que a idade média dos professores se situe agora “bem acima dos 50 anos”.

Como “a deriva negativa das verbas vindas do Estado continua”, a Universidade tem de recorrer aos seus próprios meios, mas “felizmente”, em Coimbra, foi possível “encontrar novas receitas, com perspectiva de se manterem para muitos anos, e, portanto, capazes de suportar contratações de longo termo”, explicou.

Essas receitas resultam principalmente da entrada na UC de estudantes internacionais e dos “proventos do turismo, que estão a conseguir compensar os novos cortes e permitem planear numa base de estabilidade orçamental”, referiu o reitor.

O número de turistas que visitam a Universidade continua a aumentar e a sua atratividade “já não está confinada à Biblioteca Joanina” – o Museu da Ciência, “em particular o Gabinete de Física e a Galeria de História Natural”, já está a receber “milhares de visitantes”, realçou.

João Gabriel Silva considerou, por outro lado, “profundamente positivo o acordo recente entre o CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas] e o Governo, que garante estabilidade das dotações do Orçamento do Estado nos próximos anos”.

A previsibilidade plurianual é “essencial para se poder planear uma melhor utilização dos recursos disponíveis”, sustentou, conhecendo que sem este “cenário de estabilidade” não seria possível o anunciado “grande aumento de concursos de professores”. No entanto, advertiu, “a nível orçamental não há qualquer alívio, para além dos reforços para cobrir o fim das reduções salariais, que são inteiramente de saudar […] De facto, os cortes continuam, apenas mais indiretos”.

Na sua intervenção, o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), José Dias, defendeu designadamente a existência de “regras e mecanismos eficazes” contra o “fenómeno da fraude académica”.

O assunto é “sensível” e “quase ninguém quer falar” dele, mas “urge cada vez mais dar uma resposta”, apelou, recordando que há “consequências instituídas para quem ousa cometer plágio”.

A AAC aceita e respeita essas normas, mas não pode deixar de “manifestar uma grande preocupação com a forma de divulgação desses casos”, sublinhou.

A ‘oração de sapiência’, que tradicionalmente integra a sessão de abertura solene das aulas na UC foi, este ano, proferida por Leonor Martins de Almeida, catedrática da Faculdade de Farmácia, que se deteve sobre o papel da bioquímica na descoberta de alvos terapêuticos na arteriosclerose.