Presidente da República defende estabilidade em Portugal e apela a uma Europa unida e solidária

O Presidente da República disse esta quarta-feira, 13 de Abril, perante o Parlamento Europeu que Portugal honrou os seus compromissos e que é agora conduzido por um governo também “europeísta” e respeitador do que foi internacionalmente assumido.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou a “capacidade histórica dos portugueses para resistirem às crises e aos sacrifícios pessoais de modo a que os equilíbrios financeiros interno e externo pudessem vingar”, apelou à estabilidade e recusou crises políticas a somar às questões económicas e sociais.

O chefe de Estado português referiu também os actuais desafios enfrentados pela Europa, como a crise migratória, elogiando o papel que Portugal tem desempenhado no acolhimento dos refugiados.

Para o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, “não se trata apenas de um gesto simbólico” o facto de uma das primeiras visitas oficiais do Presidente da República Portuguesa ao estrangeiro ser à casa da democracia europeia, relembrando a posição europeísta de Portugal e do seu Presidente.

“Continuo convicto do papel insubstituível da União Europeia, na Europa e no mundo. E, desde que há democracia, Portugal continua fiel a esta constante da sua estratégia nacional, com todos os seus Presidentes e com todos os seus governos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa perante o Parlamento Europeu.

No ano em que se celebra o 40.º aniversário da Constituição, “a carta fundadora da liberdade e da democracia”, o Presidente da República destacou o “papel essencial” que as Comunidades Europeias desempenharam na consolidação da democracia portuguesa. “Foi – e continua a ser – igualmente fundamental o contributo da União Europeia para o desenvolvimento do meu País e para a melhoria da qualidade de vida do seu povo”, acrescentou.

Durante três anos e meio, o Programa de Ajustamento “testou a capacidade histórica dos portugueses para resistirem às crises e aos sacrifícios pessoais de modo a que os equilíbrios financeiros interno e externo pudessem vingar”, disse o chefe de Estado. “Como Presidente da República Portuguesa orgulho-me de estar aqui hoje perante esta Assembleia e poder dizer: a Europa não faltou no auxílio a Portugal e Portugal honrou os seus compromissos, saindo de forma limpa do Programa de Ajustamento”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ao Parlamento Europeu que “Portugal quer continuar a garantir os equilíbrios financeiros (…) e, ao mesmo tempo, começar a compensar setores sociais mais sacrificados no passado recente”.

O país é agora conduzido por um governo “também europeísta, respeitador dos compromissos internacionalmente assumidos, apoiado no Parlamento não só por uma das duas principais famílias políticas europeias, mas também por partidos de outra relevante família europeia, que, até agora, tinham estado fora da área do poder executivo constitucional em Portugal”, disse o chefe de Estado.

Como Presidente de todos os portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que “é essencial pacificar, desdramatizar, cicatrizar feridas, reconstruir consensos”, apelando à estabilidade e recusando crises políticas a somar às questões económicas e sociais.

Uma Europa solidária

No seu discurso perante os eurodeputados, o Presidente da República referiu também os novos desafios enfrentados pela Europa, como a crise dos refugiados, e a necessidade de afastar comportamentos xenófobos, combatendo nacionalismos exacerbados, rejeitando chauvinismos estéreis, recusando isolacionismos.

Em relação à resposta à crise dos refugiados, “Portugal tem sido um exemplo, em proporção da sua população, sendo porventura o principal ou um dos principais países europeus a mostrar disponibilidade para acolher e incluir refugiados no seio da sociedade portuguesa”, disse o Presidente da República, num dos momentos do discurso mais aplaudidos pelos eurodeputados.

“A Europa com que sonho quer manter-se unida e solidária, interna e externamente, atenta a possíveis chegadas, desejando que não haja partidas”, disse o Presidente português, apelando a soluções conjuntas para os efeitos sociais das guerras em zonas vizinhas e duvidando de “acordos de curto prazo, que todos desejamos não se revelem questionáveis ou insuficientes”.

A Europa de Marcelo Rebelo de Sousa agirá também “solidariamente” para vencer as ameaças do fanatismo religioso e político e do terrorismo. O Presidente da República manifestou a sua solidariedade para com a França e a Bélgica, países atingidos por ataques terroristas que “não podem deixar de ser incondicionalmente condenados”.

O Presidente português disse ser um “europeísta incorrigível”, que sonha com uma Europa que recupere os povos, os eleitorados, os mais jovens, os esquecidos no termo das suas carreiras profissionais, para “uma causa que combata o pessimismo e o ceticismo militante”.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou ainda a atividade dos eurodeputados portugueses e confessou o orgulho que sentiu quando um português – José Manuel Durão Barroso – foi escolhido para a presidência da Comissão Europeia.