PE vai convidar ministros de Portugal e Espanha para debate sobre possível suspensão de fundos

A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu, composta pelo presidente da instituição, Martin Schulz, e pelos líderes dos grupos políticos, decidiu esta quinta-feira, 6 de Outubro, continuar o “diálogo estruturado” sobre a possível suspensão dos fundos a Portugal e Espanha no quadro do procedimento relativo aos défices excessivos e convidar os ministros das Finanças dos dois países para uma troca de pontos de vista até ao final de Outubro.

Os líderes parlamentares seguiram as recomendações das comissões do Desenvolvimento Regional (REGI) e dos Assuntos Económicos (ECON) relativas às próximas etapas do diálogo estruturado sobre a possível suspensão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) aos dois países ibéricos.

Os ministros das Finanças de Portugal e de Espanha vão ser convidados a vir ao Parlamento Europeu antes do final de Outubro para uma troca de pontos de vista numa reunião conjunta da REGI e da ECON.

A Conferência dos Presidentes do PE decidiu, assim, continuar o diálogo estruturado. A Comissão Europeia poderá também ser convidada a fornecer informações adicionais sobre a aplicação do artigo 23.º do regulamento de 2013 que estabelece disposições comuns para os FEEI (medidas destinadas a ligar a eficácia destes fundos a uma boa governação económica).