Parlamento Europeu aprova regras para ajudar na procura de emprego e mobilidade na UE

O Parlamento Europeu aprovou novas regras para melhorar a rede pan-europeia de procura de emprego EURES. A reforma desta plataforma de mobilidade profissional, já acordada com os governos nacionais, reforça a cooperação entre os serviços de emprego dos Estados-Membros, públicos ou privados, para que as pessoas que procuram emprego tenham acesso a um conjunto mais vasto de postos de trabalho e os empregadores encontrem mais facilmente candidatos com o perfil que procuram.

Esta reforma deverá traduzir-se no aumento do número de parceiros que prestam serviços de mobilidade através da rede EURES, consolidar a cooperação entre organismos de emprego públicos e privados, a fim de abranger uma percentagem mais elevada de postos disponíveis (atualmente, varia entre 30% e 40% do total das vagas) e conferir mais atenção aos jovens.

Os serviços prestados no âmbito da rede EURES são acessíveis aos trabalhadores e empregadores em toda a União e devem respeitar o princípio da igualdade de tratamento. A plataforma comum que reúne as ofertas de emprego e permite apresentar candidaturas a essas vagas “deverá facilitar o equilíbrio nos mercados de trabalho da União, contribuindo assim para o aumento do emprego”, diz o texto aprovado em plenário.

Cada Estado-Membro terá de disponibilizar ao portal EURES todas as ofertas e todos os pedidos de emprego e de CV disponíveis através dos serviços públicos de emprego e dos outros membros da rede.

Os países da UE poderão, no entanto, excluir certas ofertas de emprego, como aquelas que, “devido à sua natureza ou às regras nacionais, só estejam disponíveis para os cidadãos de um país específico” e as relacionadas com categorias de aprendizagens e estágios que fazem parte dos sistemas nacionais de ensino ou que têm financiamento público, no âmbito das políticas activas de emprego dos Estados-Membros.

Criada em 1993, a EURES é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os serviços públicos de emprego dos Estados-Membros da UE, à qual pertencem também a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, além de outras organizações parceiras, como serviços privados de emprego, parceiros sociais e organizações nacionais de empregadores.

O portal é gratuito e presta informações sobre as condições de vida e de trabalho em todos os países participantes, em 25 línguas.

A rede EURES é responsável por aproximadamente 150 mil colocações por ano (50 mil através dos seus consultores e 100 mil através do seu portal), de acordo com dados da Comissão Europeia.

Actualmente, cerca de 7,5 milhões de cidadãos europeus trabalham noutro Estado-Membro, o que equivale a apenas 3,1% da mão-de-obra total. Cerca de 700 mil pessoas, em média, deslocam-se todos os anos para trabalhar no estrangeiro no interior da UE.

O novo regulamento relativo à rede EURES foi aprovado por 576 votos a favor, 56 contra e 21 abstenções, entrando em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE. Algumas disposições, com as relativas à disponibilização de todas as ofertas e pedidos de emprego, serão aplicáveis num prazo de dois anos.