Parlamento Europeu apela a Brexit rápido para evitar incerteza e a reformas na UE

O Reino Unido deve respeitar a vontade da maioria dos seus cidadãos de deixar a União Europeia e proceder à notificação prevista no artigo 50.º do Tratado da UE “o mais rapidamente possível”, diz uma resolução aprovada esta terça-feira, dia 28, pelo Parlamento Europeu. As negociações relativas à saída do país da UE devem ser iniciadas “logo que a notificação formal seja comunicada”, afirma o PE, recordando que qualquer nova relação entre o Reino Unido e a UE não pode ser decidida antes da conclusão do acordo de retirada. O PE defende também que é necessário “reformar e melhorar a União” para dar resposta aos anseios dos cidadãos.

A resolução sobre a decisão do Reino Unido de se retirar da União na sequência do referendo de 23 de Junho foi aprovada no PE por 395 votos a favor, 200 contra e 71 abstenções. Antes da votação, os eurodeputados debateram este assunto com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e com a ministra holandesa Jeanine Hennis-Plasschaert, em representação da presidência rotativa do Conselho de Ministros da UE.

O PE afirma que a vontade expressa pelo povo britânico deve ser inteiramente respeitada através da “aplicação rápida e coerente” do processo de retirada.

“Para evitar uma situação de incerteza perniciosa para todos e proteger a integridade da União, a notificação prevista no artigo 50.º do TUE deve ter lugar o mais rapidamente possível”, diz a resolução.

Os eurodeputados esperam que o primeiro-ministro do Reino Unido “notifique o resultado do referendo ao Conselho Europeu de 28-29 de Junho”.

O PE terá de aprovar qualquer acordo que estabeleça as condições de saída do Reino Unido da UE, pelo que deve participar plenamente em todas as fases dos procedimentos relativos ao acordo de retirada e a qualquer relação futura, nota a resolução.

Presidência britânica do Conselho em 2017 deve ser cancelada

Os eurodeputados exortam o Conselho a alterar a ordem das suas presidências a fim de evitar que o processo de retirada comprometa a gestão corrente da União. A presidência do Reino Unido está atualmente prevista para o segundo semestre de 2017.

O PE manifesta também a sua intenção de “introduzir modificações na sua organização interna” para refletir a vontade da maioria dos cidadãos do Reino Unido de deixar a UE.

Futuro da UE

“Os atuais desafios impõem uma reflexão sobre o futuro da União: é necessário reformar e melhorar a União, bem como torná-la mais democrática”, defende o PE, acrescentando que essas reformas “devem conduzir a uma União que esteja à altura dos anseios dos cidadãos”.

Os eurodeputados afirmam que, “embora alguns Estados-Membros possam optar por uma integração mais lenta ou menos profunda, é necessário reforçar o núcleo duro da União e evitar soluções diferenciadas para cada Estado-Membro”.