“O Trabalho no Estabelecimento Prisional de Coimbra” na Biblioteca Municipal de Cantanhede

Encontra-se patente ao público, até ao dia 30 de Maio, na Biblioteca Municipal de Cantanhede a exposição “O Trabalho no Estabelecimento Prisional de Coimbra. A mostra foi inaugurada no passado dia 2 de Maio e é constituída por 85 trabalhos artesanais executados por reclusos, nas oficinas do referido estabelecimento prisional.

Dos trabalhos em exposição é possível encontrar móveis e peças executados em madeira, trabalhos em serralharia, estofaria e encadernação, pinturas em cerâmica, peças de mobiliário com empalhamento restaurado, entre outros.

Sobre a Cadeia Geral Penitenciária

A Cadeia Geral Penitenciária de Coimbra foi criada por decreto em 1889, recebendo os primeiros presos em finais de 1901. Concebido para a concretização do Sistema Penitenciário previsto na Reforma Penal e de Prisões de 1876, o edifício insere-se tipologicamente na arquitetura judicial característica do século XIX, delineado segundo o modelo panóptico radial de planta em cruz latina.

A intervenção penitenciária ancorava-se essencialmente no confinamento celular individual, previsto no denominado Sistema de Filadélfia. Do recolhimento e isolamento quase totais esperava-se que proporcionassem arrependimento e a correção da “alma”. Este era de resto o entendimento comum na Europa e nas cadeias americanas, pois foi amplamente difundido este modelo radial, como um “projecto-tipo” para a concretização do modelo de Filadélfia.

Relatórios e visitas de individualidades e a cargo de grupos religiosos, ao nível europeu e americano às prisões, revelam que este tipo de confinamento e solidão provocam nos reclusos elevada incidência de patologias psiquiátricas e de suicídios.

A Cadeia de Coimbra, concebida de raiz à semelhança das suas congéneres europeias, também não contemplava no projecto inicial, da autoria do engenheiro Ricardo Júlio Ferraz, uma zona oficinal ou mesmo salas de actividades, pois tal necessidade não se configurava.

Apenas em 1912, pela Lei nº 428, de 34 de Agosto de 1912, se determinaria que fossem construídas as Oficinas neste Estabelecimento Prisional.

A entrada em funcionamento do setor oficinal, que se estima tenha ocorrido em 1915, e a importância de que se passa a revestir o trabalho prisional, quer para os reclusos, quer para a cidade, levaram a que em 1919 o nome se alterasse para Prisão-Oficina de Coimbra, acentuando-se inequivocamente o sector oficinal como elemento distintivo deste estabelecimento.

Apenas em 1932, por força de alterações legais, se procedeu novamente a uma alteração da designação da Prisão, regressando à denominação Cadeia Penitenciária de Coimbra.

Actualmente, no Estabelecimento Prisional de Coimbra estão internados cerca de 540 reclusos, laborando no setor oficinal cerca de 80.

A par com a formação profissional, escolar e outras actividades ocupacionais, existem Protocolos com a Câmara Municipal de Coimbra, Direcção-Geral do Património Cultural e outras entidades, que permitem que algumas dezenas de reclusos trabalhem no exterior e apenas regressem ao estabelecimento no final do dia.

Trata-se, portanto, de um Estabelecimento Prisional com uma taxa bastante elevada de ocupação dos seus reclusos, sendo esta uma das áreas prioritárias de intervenção.

O complexo oficinal manteve-se até à data em funcionamento, apresentando novas configurações, composto por 13 sectores: marcenaria, serração, mecânica, serralharia, empalhadores, polidores, estofaria, encadernação, sapataria, alfaiataria, pintura de cerâmica e restauro de móveis.

Laboram ainda 2 empresas no local, em oficinas apetrechadas e orientadas pelas empresas do exterior, com quem a Instituição mantém protocolos de cooperação, efectuando reparações técnicas do seu material – Tecnidelta e Unicer.

O Estabelecimento Prisional de Coimbra, mantém assim em funcionamento ininterrupto há mais de um século um setor oficinal, ímpar no sistema prisional, quer pelo número de oficinas, quer pela dimensão da sua atividade.

Além da resposta aos consumidores particulares, este estabelecimento prisional colabora ativamente com instituições e empresas públicas, pelo que se têm vindo a realizar algumas empreitadas para tribunais, escolas e diversas outras instituições.