Municípios portugueses vão ter consultórios com dentista até 2020

Os cidadãos com problemas mais graves vão passar a ter acesso a consultas com médicos dentistas, dentro do Serviço Nacional de Saúde, em todos os municípios e a partir de 2020. A previsão é do Ministério da Saúde, que esta terça-feira, dia 18 de Setembro, assinalou, numa cerimónia que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o arranque do  “Saúde Oral para Todos” com a assinatura de protocolos de colaboração com 65 autarquias, entre as quais a de Mira.

O Governo quer ter pelo menos um consultório com médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em todos os municípios de Portugal continental até ao final do primeiro semestre de 2020.

Deste modo, o número de consultórios públicos e de consultas de saúde oral aumentará paulatinamente até 2020, altura em a tutela prevê que o território nacional esteja 100% coberto. De 13 gabinetes públicos em 2016 passar-se-á este ano para 92 e, em 2019, para 210. No ano seguinte, chegar-se-á aos 289, de acordo com as projeções do Ministério da Saúde, mas há municípios que naturalmente vão ter mais do que um gabinete, como Lisboa e Porto.

Para saberem se têm ou não acesso a médico dentista nos centros de saúde, os cidadãos podem agora ligar para a linha SNS 24 ou consultar o Portal do SNS na página da Saúde Oral. Mas o acesso fica garantido por enquanto apenas a pessoas com problemas mais graves e com maiores carências económicas e não contempla a aquisição de próteses e implantes dentários, que representam a maior fatia da despesa com a saúde oral.

Uma das mais-valias desta estratégia reside na parceria estabelecida com as autarquias, que apoiam as cinco Administrações Regionais de Saúde do país na criação das consultas de medicina dentária nos centros de saúde, fornecendo as cadeiras de dentista e os equipamentos complementares, como o de raios X.

Este modelo avançou em 2016 com as primeiras experiências-piloto de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo e mais tarde foi alargado a todas as regiões de saúde. Actualmente, 53 municípios já têm pelo menos um consultório de saúde oral, num total de 63 gabinetes instalados em centros de saúde de todo o país. De acordo com o plano agora traçado, em 2020 haverá mais de 278 consultórios – um por cada autarquia – abrangendo a totalidade da população do ponto de vista geográfico, porque são os cidadãos com problemas mais graves e com maiores carências económicas que vão ter prioridade no acesso aos tratamentos, como extrações, obturações e desvitalizações de dentes, além do diagnóstico de doenças.

As próteses e os implantes dentários ficam de fora, mas o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, lembra que os idosos beneficiários do complemento solidário têm direito ao reembolso de uma parte da despesa (75%) com as próteses removíveis (até ao limite de 250 euros de três em três anos), uma possibilidade que todavia parece ser desconhecida de muitos – é pequena a percentagem de idosos que aproveitam esta medida em Portugal.

Seja como for, com este projecto o número de consultas anuais deverá quadruplicar, acreditam os responsáveis do Ministério da Saúde. “Isto é um caminho e o caminho faz-se caminhando. Pelo menos os utentes mais graves, com mais problemas e com menos capacidade económica, terão seguramente uma resposta no Serviço Nacional de Saúde”, garante Fernando Araújo.

Na prática, porém, os utentes não podem dirigir-se directamente a estes consultórios, uma vez que cabe aos médicos de família orientar os que necessitem de tratamentos para o médico dentista. Os gabinetes ficam instalados nos centros de saúde e as administrações regionais de saúde fazem as obras, contratam os recursos humanos,