Município de Cantanhede promove acção de formação para operadores agrícolas

Cerca de 23 pessoas encontram-se a frequentar a formação “Condução de Veículos Agrícolas” a decorrer até ao próximo dia 17 de Julho, no estaleiro da União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça. Promovida pela Câmara Municipal de Cantanhede, através do Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor, em parceria com Instituto de Emprego e Formação Profissional e a União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça, as sessões são orientadas pelo formador João Pedro Almeida, tendo como público-alvo a população empregada e activa.

Com a duração de 125 horas, a iniciativa formativa é gratuita e tem como principal objectivo habilitar os formandos para a utilização e condução de veículos agrícolas (certificação para obtenção de licença de condução de tratores/máquinas agrícolas), cumprindo as três Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) seguintes: Condução e operação com o trator em segurança; Código da estrada; Condução do trator com reboque e máquinas agrícolas.

Segundo o código da estrada que se encontra em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio e republicado na sua 18.ª versão pela Lei n.º 116/2015, de 28 de Agosto “impõe a titularidade de uma carta de condução ou de uma licença de condução para conduzir tratores e máquinas agrícolas ou florestais, na via pública”.

Com base nesta obrigatoriedade e no facto de tractores e máquinas agrícolas poderem ser operados por pessoas que sejam habilitadas com cartas de condução de veículos ligeiros e pesados de mercadorias e de passageiros, sem que tenham outra formação especializada, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) criou a formação “Condução de Veículos Agrícola”, de forma a que todos os utilizadores obtenham conhecimentos e competências que contribuam para a segurança nos trabalhos agrícolas e na via pública.

Será importante realçar ainda a importância na atribuição melhores conhecimentos, capacitando e habilitando os agricultores, trabalhadores, operadores e técnicos agrícolas, preparando-os para dar resposta aos novos desafios, nomeadamente ao nível da inovação tecnológica e mecanização da agricultura e na adoção de medidas de prevenção de riscos de acidente ou doença profissional, contribuindo desta forma para o desenvolvimento em áreas como a agricultura, agroalimentar e floresta, no concelho de Cantanhede.