Município de Cantanhede distinguido como autarquia mais familiarmente responsável

O Município de Cantanhede acaba de ser, mais uma vez, distinguido pelo Observatório das Autarquias + Familiarmente Responsáveis (OAFR). Este é o oitavo ano consecutivo que a edilidade cantanhedense obtém o estatuto de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável” pela adopção de boas práticas e políticas amigas das famílias.

As respectivas insígnias foram entregues ao vereador da Educação e Acção Social, Pedro Cardoso, no passado dia 7 de dezembro, no decurso de uma cerimónia que teve lugar no Auditório da Fundação do Centro de Estudos e Formação Autárquica, em Coimbra, tendo estado presentes representantes do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

A candidatura apresentada pelo Município de Cantanhede assenta em indicadores muito positivos relativamente aos parâmetros de avaliação constantes no inquérito realizado pelo OAFR, com destaque para duas vertentes de intervenção: as políticas orientadas para todas as famílias do concelho, no apoio à sua função de suporte aos seus descendentes e ascendentes, e as acções destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente, através de ajudas específicas e personalizadas a vários níveis.

De acordo com uma nota da CMC, “reconhecendo o indispensável papel da família para a coesão social, o executivo camarário tem adoptado acções tendentes a reforçar os fatores que contribuem para que os agregados familiares de menores recursos desempenhem a sua função de modo estruturado, saudável e funcional”.

Exemplo disso mesmo é a implementação de uma política mais favorável para as famílias com o designado IMI Familiar, medida que remonta a 2014 e que em 2017 se traduz num decréscimo de 20 euros para as famílias com um dependente, 40 euros para as que têm dois dependentes e 70 euros para as que têm três ou mais pessoas a seu cargo.

Noutro âmbito, um estudo recente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas destaca o tarifário de abastecimento de água praticado pela empresa municipal INOVA-EM como um dos melhores no Índice de Equidade.

Dos 308 municípios avaliados, o preço da água em Cantanhede surge destacado em 1.º lugar a nível distrital e na 7.ª posição no ranking nacional, o que decorre de uma política de preços que não penaliza os maiores agregados familiares, mesmo considerando que o seu padrão de consumo tende a ser maior e, portanto, a situar-se em escalões com tarifário mais caro.