Município de Cantanhede aposta na cooperação com o Brasil

Uma delegação de entidades representativas do Estado do Ceará, Brasil, visitaram o Biocant Park, no âmbito de uma ronda de contactos com instituições e empresas do sector da economia do conhecimento em Portugal.

Chefiada por Inácio Nunes Arruda, Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Governo Estadual cearense, a comitiva foi recebida por João Moura, que, na qualidade de presidente de Conselho de Administração do Biocant, deu a conhecer alguns dos laboratórios e projectos I&D em curso, a que se seguiu a apresentação da actividade das empresas sedeadas no parque.

A visita decorreu ao abrigo de um protocolo celebrado em 2014 para “promover o desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica nas ciências da vida, em particular da biotecnologia”, através do Biocant – Associação de Transferência de Tecnologia e entidades brasileiras do sector envolvidas no Condepark – Parque de Biotecnologia de Acarape, no Estado do Ceará.

Inácio Nunes Arruda, que é titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do novo Governo cearense, reiterou o interesse na procecussão dos objectivos constantes naquele acordo, que, de resto, tem enquadramento no memorando de entendimento formalizado entre os governos português e brasileiro em Junho de 2013, no decurso da visita da então Presidente da República do Brasil a Portugal. Na altura, a chefe de Estado brasileira referiu-se ao documento como um exemplo concreto de um eixo prioritário nas relações entre os dois países” e apontou-o como “um dos símbolos de um patamar de relacionamento que também se expressa numa cooperação muito importante na área da educação e ciência”. O memorando de entendimento foi assinado por representantes do Ministério da Educação do Brasil e do Ministério da Educação e Ciência de Portugal, firmando “o compromisso de promover e assistir o desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica nas áreas das ciências da vida, em particular da biotecnologia”.

Um compromisso idêntico consta no protocolo celebrado entre o Município de Cantanhede, o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Acarape, no qual as entidades signatárias se propõem “dinamizar a transferência de biotecnologia entre as instituições de ensino e/ou pesquisa, quer públicas quer privadas, que sejam associadas aos projectos que vierem se constituir ao abrigo do acordo”, bem como “elaborar um programa de formação avançada e mobilidade académica entre o BIOCANT – Portugal, instituições de ensino e pesquisa que o apoiam e instituições de ensino e pesquisa localizadas no Brasil”, estando também prevista a “busca de fontes de financiamento comuns”, para a sua execução.

Quanto às modalidades de cooperação, elas passam pelo “intercâmbio de cientistas, técnicos, peritos e estudantes no âmbito do desenvolvimento de recursos humanos”, a “formulação e implementação de programas e projectos de pesquisa de interesse comum”, a “partilha equitativa de resultados consequentes da pesquisa conjunta”, o “intercâmbio de informação científica e tecnológica” e a “organização bilateral de seminários, conferências e workshops em áreas de interesse mútuo”.

Finalmente o documento refere a criação de uma comissão conjunta de colaboração científico-tecnológica a constituir por representantes das entidades signatárias, cujo objecto será a “identificação e promoção de projectos de pesquisa sobre temas de interesse comum, com base nas estratégias e programas prioritários de desenvolvimento económico e social”, a “busca de fundos de fontes diversificadas e adequadas para financiamento de projectos de pesquisa e de projectos para construção de unidades laboratoriais destinadas a pesquisa e à implantação de empresas”, entre outros aspectos.