Investimento de € 100 milhões está “a chocar”…

Ascende a 100 milhões de euros o investimento que a Lusiaves se propõe realizar em Mira, com a possível criação de uma nova unidade de produção de frangos daquela empresa aviária na freguesia do Seixo, e de uma unidade de incubação de pintos e de uma fábrica de rações, na zona industrial do Montalvo. A verdade é que a questão não é pacífica, estando a provocar alguma polémica, nomeadamente com posições antagónicas entre o PSD (que apoia) e o PS (que é contra).

Depois de uma sessão de esclarecimento promovida pelo município no passado dia 30 de Agosto, e na qual estiveram presentes o administrador da Lusiaves – Avelino Gaspar – e ainda um engenheiro ambiental contratado pela CMM para fazer um estudo sobre o possível impacto ambiental, continuam a levantar-se vozes contra a instalação da empresa.

A maior contestação vem do PS de Mira e de um grupo de cidadãos que, inclusive, já avançou com um abaixo-assinado, que até à data (segundo foi afirmado) já tinha recolhido mais de 400 assinaturas. Os críticos do projecto, que exigem a realização de um referendo municipal, alertam para problemas ambientais e garantem que o empreendimento pode representar uma ameaça para a saúde pública.

Numa nota enviada ao AuriNegra, o PS refere “não poder continuar calado, assistindo ao desnorte do actual executivo e às suas decisões catastróficas para as nossas Terras, colocando o futuro dos nossos filhos e netos, perigosamente, em causa”.

Para aquele partido, a instalação desta estrutura “não afectará apenas o nosso sistema hídrico, mas terá um grande impacto na saúde pública. Todas as actividades turísticas, desportivas e lúdicas serão ameaçadas. A manutenção da Bandeira Azul poderá ser posta em causa. […] As próprias populações serão ameaçadas, tal a proximidade desta mega estrutura”.

O PS acrescenta que “vários estudos científicos indicam que populações mais expostas a este tipo de explorações avícolas ou agropecuárias têm aumento de doenças respiratórias. Há uma deterioração do nosso ar puro levando a um crescimento de patologias ou doenças imprevisíveis, particularmente, doenças respiratórias, como: asma, doença pulmonar obstrutiva crónica, pneumonias, entre outras”.

“Exigimos respeito pelas nossas populações e como tal pedimos para terminarem com este processo, rejeitando esta unidade industrial naquele local. Caso assim não pretendam, em alternativa, propomos um Referendo Municipal sobre esta matéria, visto este delicadíssimo tema não ter sido sufragado em momento algum”, acrescenta o PS.

A questão ambiental tem sido, com efeito, um dos aspectos mais analisados e debatidos com a possível instalação da Lusiaves no Seixo. E foi nesse sentido que a CMM contratou “um especialista independente”, o engenheiro ambiental e professor universitário Sérgio Costa, para dar um parecer sobre os impactos da possível implantação de uma exploração avícola na Quinta do Seixo

“Depois de todos os estudos serem apresentados e analisados, será a Assembleia Municipal quem decidirá” sobre a instalação da unidade fabril no Concelho de Mira, frisou Raul Almeida durante a sessão de esclarecimento, garantindo ainda “que a decisão não está tomada”.

Já Sérgio Costa apresentou o estudo realizado, e que efectuou recorrendo ao cruzamento de informação proveniente de diversas fontes, entre as quais o Estudo de Impacte Ambiental, elementos do projecto em causa, informação bibliográfica (incluindo diversos artigos e estudos científicos) e geográfica, trabalhos de reconhecimento de campo, visita a empreendimentos similares, auscultação de populações e agentes socioeconómicos nas suas envolventes e reuniões com diversas entidades.

No total, o especialista refere que consultou “mais de 30 entidades”, ressalvando que “só por uma vez” ouviu queixas relativamente ao mau cheiro provocado pela unidade fabril.

 “Os impactos relacionados com odores neste tipo de exploração podem ocorrer quando se conjugam características específicas de localização, orientação, exposição e condições climatéricas, que não se verificarão na Quinta do Seixo – tendo em conta a distância a potenciais receptores sensíveis, os procedimentos operacionais previstos (que não incluem o armazenamento de estrume avícola na instalação) e a envolvente florestal (que funcionará como tampão e barreira aos impactos mais típicos deste tipo de actividade) Os mesmos factores tornam reduzida a probabilidade de ocorrência de riscos para a saúde pública (incluindo a nível de incidências respiratórias).

Relativamente aos recursos hídricos, o parecer conclui que os impactes sobre a recarga aquífera serão tendencialmente nulos. Já quanto aos riscos de poluição, entende-se que as “soluções previstas para o tratamento dos efluentes avícolas e domésticos (armazenamento em fossas estanques e encaminhamento para estação de tratamento de águas residuais industriais e para o sistema de saneamento em “alta”, respectivamente), do estrume avícola (valorização energética), das cinzas das caldeiras (recolhidas para produção de adubos orgânicos), de medicamentos e fitofármacos (recolhidos por operadores licenciados) e de carcaças de animais mortos (depositadas na instalação em arcas congeladoras e posteriormente recolhidas por entidade credenciada para o efeito), todas exteriores ao local, permitem garantir uma adequada capacidade de tratamento para suportar o volume e as cargas poluentes que serão produzidas pela exploração em análise, não apresentando por isso impactes ambientais relevantes”.

Entretanto, em comunicado público, o PSD de Mira expressou o apoio ao projecto de instalação da empresa Lusiaves no norte do concelho, afirmando “confiar que as questões ambientais serão salvaguardadas”.

“A posição do PSD e do executivo camarário [liderado pelo social-democrata Raul Almeida] nada tem de dúbio. Pelo contrário, é muito clara: desde o início do processo apoia o projecto”, esclarece o PSD de Mira.

Em relação à contestação do PS; esta é duramente criticada pelos sociais-democratas, que acusam os socialistas de não terem querido discutir o tema durante a campanha das últimas eleições autárquicas, que terminaram com o reforço da maioria absoluta de Raul Almeida.

O PSD lembra que o tema Lusiaves integrava o seu programa eleitoral, que foi sufragado pelos eleitores. “O PSD e o executivo têm tido uma postura totalmente transparente ao abordar o assunto em reuniões de Câmara e Assembleia Municipais e ao colocar o projecto em discussão pública aberta, ao contrário do Partido Socialista em que projectos do género, como a Pescanova, nada ou pouco disseram aos mirenses”, respondem os sociais-democratas.

Indo mais além, o PSD esclarece ainda que o investimento não contempla a instalação “de qualquer Centro de Abate e que a unidade de criação de frangos não terá efluentes ligados à rede de saneamento Municipal, uma vez que serão devidamente transportados para uma ETAR do grupo, fora do concelho”.

“Reafirmamos e sabemos que a maioria dos Mirenses defendem este investimento pelo emprego que vai criar, pela atracção de pessoas para Mira, pela âncora para outros investimentos, pela dinâmica que vai dar a todo o comércio e indústrias locais, pela rentabilização de um espaço que até hoje nada deu a Mira, por ser feito por um grupo nacional competente e, por isso, garantir total confiança e ser o principal interessado no cumprimento escrupuloso dos requisitos ambientais e de saúde”, frisam no comunicado, mas garantido: “Que o nosso apoio ao projecto só se tornará em decisão no momento em que, face aos estudos e pareceres das entidades competentes envolvidas, não restem quaisquer dúvidas”.

O projecto da Lusiaves em Mira

O projecto de instalação da Lusiaves em Mira está previsto num terreno de cerca de 200 hectares (60 dos quais serão intervencionados), situado nos foros da freguesia do Seixo. A área foi desafectada no final de 2017 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o processo de licenciamento da exploração agropecuária, que promete criar 350 postos de trabalho, está condicionado pelos limites da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), para além dos necessários estudos de impacto ambiental numa zona de areias e mata.

Ali, o objectivo é construir cinco núcleos de produção (cada um com três pavilhões avícolas) e com um total de 30 zonas de engorda, num local onde em tempos se ergueram as famosas estufas do empresário francês Thierry Roussel (que foi casado com a multimilionária Christina Onassis).

Na Zona Industrial do Montalvo será criada uma fábrica de rações e um Centro de Incubação de ovos.

No total, a empresa refere que criará 100 empregos iniciais e 350 lugares finais, com o desenvolvimento da empresa. O investimento rondará os 100 milhões de euros (incluindo o centro de incubação e a fábrica de rações) e espera ter uma produção de 15 milhões de pitos – sendo que o tempo de criação de cada frango terá uma duração média de 39 a 40 dias.

Sobre a Lusiaves

Fundada em 1986 na Marinha das Ondas, na Figueira da Foz, o Grupo Lusiaves é um dos mais importantes na produção avícola. Actualmente a empresa exporta para 21 países e integra 20 empresas, tendo 36 unidades distribuídas por 24 concelhos. De acordo com os dados fornecidos pela empresa, esta dispõe actualmente 1.500 colaboradores, de forma directa, e 2 mil de forma indirecta.

Anualmente, a Lusiaves produz mais de 100 milhões de ovos, 100 milhões de pintos e 100 milhões de frangos, tendo uma facturação anual a rondar os 400 milhões de euros.

A Quinta do Seixo em números

  • 200 hectares de terreno (60 há intervencionados)
  • 5 núcleos de Produção
  • 15 pavilhões avícolas
  • 30 zonas de engorda
  • 15 milhões de frangos por ano
  • 100 milhões de euros de investimento
  • 350 postos de trabalho
  • 40 dias de tempo médio de criação dos frangos

Autor: Carolina Leitão