Incentivos fiscais criam mais emprego do que estágios

Os estágios profissionais são uma boa ferramenta para incentivar a criação de emprego? Em períodos de elevado desemprego a resposta é clara: não! Em contextos onde o desemprego é elevado, os estágios profissionais devem não só ser reduzidos como, até, eliminados. A conclusão é de um grupo de matemáticos da Universidade de Aveiro (UA) que sugere que a chave para a criação de emprego deve passar pelo investimento em medidas indirectas de combate ao desemprego, como os incentivos fiscais.

Estas são algumas das conclusões alcançadas por Aníbal Galindro durante o Mestrado em Matemática e Aplicações da UA com a tese intitulada “A simple mathematical model for unemployment: a case study in Portugal with optimal control”.
Com orientação de Delfim Torres, investigador do Departamento de Matemática da UA, e tendo como referência o modelo matemático para o desemprego criado em 2016 pelos investigadores indianos Surekha Munoli e Shankrevva Gani, o estudante desenvolveu uma nova ferramenta. O modelo de Aníbal Galindro “descreve com qualidade a realidade do mercado do emprego em Portugal e que, através da utilização de duas ferramentas de controle (estágios e medidas indiretas como incentivos fiscais), consegue estipular qual o melhor mecanismo para diminuir o nível de desemprego no período estudado”.

“Através da teoria do controlo ótimo constatamos que a oferta de estágios deve ser reduzida em períodos de maior desemprego ou mesmo eliminada, isto porque dada a maior quantidade de desempregados as pessoas estão mais recetivas a aceitar salários menores (desvalorização da mão-de-obra) pelo que o Estado neste cenário pode estar a fornecer mão-de-obra (com maior carga financeira inerente) que na prática já seria absorvida pelas empresas pelo seu baixo custo”, explica Aníbal Galindro.

Apoio à contratação deve ser evitado
Em alternativa aos estágios, o estudo considera que para combater o desemprego “qualquer incentivo que não envolva um apoio directo à contratação” é bem-vindo. É o caso do fornecimento de benefícios às empresas, através de incentivos fiscais, de menor tributação sobre os lucros ou, por exemplo, de subsídios. “O maior benefício deste tipo de medidas advém de muitos custos administrativos serem poupados neste processo”, explica Aníbal Galindro.
O trabalho do estudante garante ainda que as políticas nacionais de incentivo à criação de emprego serão mais eficazes se aplicadas em períodos de bonança.

Os resultados finais da tese de mestrado de Aníbal Galindro demonstram também um decréscimo na população ativa enquanto a população total aumentou “o que pode colocar maior pressão em medidas de proteção do estado como os subsídios de desemprego ou de rendimento mínimo”. Outra interpretação mais dramática, avisa o estudante, “pode assentar na premissa que o número de desempregados efetivos pode estar a aumentar silenciosamente e não estar compilado nos registos oficiais do governo”.