Idade normal de acesso à reforma aumenta para os 66 anos e 3 meses em 2017

A idade de acesso à reforma para usufruir da pensão completa irá aumentar um mês em 2017, passando para os 66 anos e 3 meses.

A informação surge numa portaria publicada esta sexta-feira, 1 de Abril, em Diário da República.

A idade normal de acesso à pensão de velhice varia em função da evolução da esperança média de vida aos 65 anos, verificada entre o segundo e o terceiro ano anteriores ao ano de início da pensão, em conformidade com a fórmula em vigor.

Assim, lê-se na portaria, “tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2014 e 2015 na aplicação da fórmula prevista no n.º 3, do artigo 20.º, do Decreto -Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio, a idade normal de acesso à pensão em 2017 passa a ser 66 anos e 3 meses”.

No documento, o Governo determina ainda que, considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2015, o fator de sustentabilidade, utilizado para calcular o valor a atribuir nas reformas antecipadas, aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2016 e atribuídas antes da idade normal de acesso à pensão, é de 0,8666.

Os pedidos de reforma antecipada feitos este ano contam assim com um corte de 13,34%, resultado do aumento da esperança média de vida, por via da introdução do fator de sustentabilidade. Em 2015, este valor era de 13,02% e em 2014 era de 12,34%.