Deputados fazem trabalho de círculo independentemente da sua ideologia política

A ideologia política não conta para o grau de trabalho de círculo que os deputados portugueses fazem na Assembleia da República. Esta é uma das principais conclusões de um estudo realizado na Universidade de Aveiro (UA) que procurou perceber que fatores influenciam a maior ou menor orientação regional do trabalho dos deputados.

“O tipo de partido a que pertencem, o lugar na lista em que foram eleitos e a posição do seu partido no parlamento”, refere o autor do estudo Dinis Amaral (na foto), são os grandes fatores que mais influenciam a escolha dos deputados por temas de âmbito local ou regional.

“Do ponto de vista absoluto, esta investigação demonstra que 41,7% das perguntas e requerimentos apresentados pelos deputados no parlamento português, durante a X Legislatura [de 2005 a 2009], reflectem trabalho desenvolvido em prol do círculo eleitoral que os elegeu”, aponta Dinis Amaral, autor do estudo realizado no âmbito do Mestrado em Ciências Políticas, orientado pelo politólogo Carlos Jalali, e que lhe valeu um 19 de nota final.

O resultado global, contudo, não reflecte, nem as diferenças do ponto de vista da ideologia política entre partidos – “os dois partidos cujos deputados fazem mais trabalho de círculo são o PCP e o CDS-PP” – nem as diferenças entre deputados. Com efeito, esclarece o estudante do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da UA, “se uns deputados fazem muito trabalho de círculo, isto é, demonstram muita preocupação com assuntos individuais ou coletivos do seu círculo eleitoral, nas perguntas e requerimentos que fazem, outros não focam tanto essa questão”.

De forma a apurar que fatores influenciam verdadeiramente a orientação nacional-local da actividade individual dos parlamentares, Dinis Amaral analisou as perguntas e requerimentos apresentados por todos os deputados inicialmente eleitos para a X Legislatura, excepto aqueles que assumiram funções no Governo e aqueles que permaneceram no parlamento durante menos de 100 dias. Assim, dos 230 deputados inicialmente eleitos, Dinis Amaral analisou o trabalho de 198 parlamentares (93 do PS, 71 do PSD, 12 do PCP, 12 do CDS-PP, 8 do BE e 2 do PEV), eleitos pelos 22 círculos eleitorais do país.

Mais perto da liderança, mais distantes das regiões

“Esta investigação demonstra que, apesar da forma como os candidatos são seleccionados pelos partidos, da organização dos próprios partidos, e do sistema eleitoral português aparentemente não fornecer incentivos ao trabalho de círculo, em Portugal os deputados fazem trabalho de círculo. O que varia é o seu grau”, afirma Dinis Amaral.

De uma maneira geral, aponta o autor, “a proximidade dos deputados ao líder está associada ao grau de trabalho de círculo que eles fazem, isto é, deputados que exerceram cargos políticos de elite nas bancadas parlamentares e aqueles que já foram ministros, que assumem uma posição quase senatorial no parlamento, tendem a ter uma preocupação com temas mais gerais e menos de círculo”.

O estudo demonstra ainda que há uma relação inversa entre o tempo no parlamento e o trabalho de círculo. Ao contrário, os deputados eleitos como cabeças de lista fazem mais trabalho de círculo do que os restantes. “Mas aqui há um dado importante a reter”, sublinha Dinis Amaral. É que “os cabeças de lista do PCP são os verdadeiros carregadores do piano”.

Ser ou não do partido que está no Governo, estar ou não presente nos media, e o grau de ligação dos deputados ao círculo eleitoral, também influenciam a actividade dos deputados. “Deputados do partido do Governo, deputados com presença regular nos media, e deputados com fracas ligações ao círculo eleitoral por onde foi eleito, fazem menos trabalho de círculo”, refere.

“Por termos um parlamento de partidos, isto é, onde existem partidos fortes, o trabalho individual dos deputados portugueses não tem merecido grande atenção das academias”, constata Dinis Amaral.

Tendo em conta que o trabalho de círculo aumenta a proximidade entre eleitos e eleitores e que “o baixo grau de qualidade que é atribuído pelos cidadãos à democracia portuguesa é, sobretudo, influenciado pela percepção de que os parlamentares não atendem às expectativas e interesses dos eleitores”, alargar, aprofundar e divulgar o estudo sobre o trabalho de círculo que é feito em Portugal, deseja o jovem investigador, “poderá contribuir para uma melhoria das perceções dos cidadãos e, consequentemente, para o aumento da qualidade da nossa democracia”.