CPCJ de Cantanhede faz balanço positivo de 2016

O balanço do trabalho realizado pela CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) de Cantanhede, no ano de 2016, foi bastante positivo.

Do Relatório de Actividades de 2016 e do Plano de Acção para 2017, a CPCJ sublinha alguns dos traços mais relevantes, como o trabalho bastante exigente da Comissão, “e que na maior parte das vezes é invisível e nem sempre valorizado. É feito um esforço enorme para solucionar situações muito complexas e difíceis com que nos deparamos”.

Em comunicado, a CPCJ refere que, “felizmente, são hoje apontadas como um excelente exemplo de ‘governação integrada’. A nossa matriz identitária é precisamente ser uma emanação do povo, das comunidades, e é aí que vamos buscar a nossa legitimidade, ao povo, que no fundo representam a própria comunidade a cuidar das suas crianças e jovens. E isto não se pode perder…”

De acordo com a Comissão, “continua a registar-se um empenhamento muito grande em conseguir a maior celeridade no tratamento dos casos de modo a assegurar uma intervenção precoce, decisiva neste tipo de situações. Outra aposta da CPCJ de Cantanhede, e que constitui uma mais-valia, é a cultura de proximidade e o conhecimento da realidade pelos elementos da CPCJ, para além de pretendermos reforçar uma maior articulação com as instituições – mais próxima, mais célere, mais frequente para uma eficácia ainda maior. Em 2017 um dos grandes desafios continua a ser o reforço e a reestruturação da Comissão Restrita e da Alargada”.

A CPCJ sublinha ainda a boa articulação com o Ministério Público, “cuja cooperação, apoio, acompanhamento têm sido notáveis, para além do papel de fiscalização determinante para um bom funcionamento, obviamente”. Para além disso, frisa, “não podemos deixar de focar o forte investimento do Município, não só em assegurar as boas condições de trabalho mas sobretudo na disponibilização de recursos humanos que excedem em muito a normal representação das autarquias”

Novo ano, novos projectos

A aposta da Comissão Alargada para 2017 vai ser a conclusão do Projecto “Tecer a Prevenção”: “Para nós a prevenção é uma estratégia de promoção dos direitos, conseguindo-se assim uma maior sensibilização/envolvimento da comunidade face à problemática da infância/juventude”. Assim a CPCJ destaca o objectivo de “dinamizar as Instituições e a sociedade civil e, de alguma forma, mudar o modelo de influência e abraçar um novo paradigma centrado na prevenção, neste caso particular, na intervenção precoce junto das crianças e dos jovens.”

O Projecto “Tecer a Prevenção” é um projecto que a CPCJ quer que envolva toda a comunidade e, para tal, está a construir um Plano Estratégico Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança.

 

2016 em números

Durante o ano de 2016, foram instaurados 72 processos de promoção e proteção, tendo transitado 114 processos de 2015, que estavam em acompanhamento. Foram arquivados 100 processos, reabriram-se 35, e foram celebrados 99 acordos de Promoção e Proteção. O número total de processos em acompanhamento durante o ano de 2016 foi de 326, 116 dos quais transitaram para 2017.

Em cada um destes processos, os motivos que levaram a CPCJ de Cantanhede a intervir, pese embora coexistirem várias problemáticas em cada caso, prendeu-se, maioritariamente, com casos de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança (violência doméstica, consumo de estupefacientes e álcool); casos em que a criança/jovem assume comportamentos que afectam o seu bem-estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham de forma adequada; negligência parental; maus-tratos psicológicos/abuso emocional/indiferença afectiva e situações de perigo em que está em causa o direito à educação (abandono escolar, absentismo, …). Em termos de idade, mais de 50% dos casos acompanhados têm incidência entre os 11 anos e os 17 anos, seguindo-se logo os casos de crianças com idades até aos 8 anos.