Câmara Municipal accionou plano de contingência para vagas de frio

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) accionou o Plano Municipal de Contingência para Vagas de Frio 2016/2017, que estará em vigor pelo menos até ao próximo sábado. O plano dirige-se sobretudo às populações mais vulneráveis do concelho, nomeadamente aos sem-abrigo. Aplicável entre 1 de Novembro e 31 de Março de 2017, tem como objectivo dar uma resposta eficaz e atempada às necessidades que possam surgir pela ocorrência das chamadas vagas de frio – com graves riscos para a saúde humana e o potencial aumento de mortes associadas a temperaturas extremas – garantindo, assim, a protecção e a segurança dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Consoante as temperaturas, o plano pode assumir quatro níveis de alerta: Azul, Amarelo, Laranja e Vermelho. Ao nível Azul corresponde um estado de vigilância. Já o Amarelo implica uma situação de risco onde são previsíveis efeitos sobre a saúde, sendo que o critério para emissão de aviso meteorológico para o distrito de Coimbra refere para este patamar uma duração superior ou igual a 48 horas, na qual se registem temperaturas mínimas entre -1° e -3° C.

Segue-se o nível laranja que configura uma vaga de frio. Neste caso são esperadas consequências graves em termos de saúde, sendo que o critério para emissão de aviso meteorológico para o distrito de Coimbra refere uma duração superior ou igual a 72 horas, no qual se registem temperaturas mínimas no intervalo de -4° a -5° C.

Por último, o nível vermelho configura uma vaga de frio grave. Aqui são esperadas consequências muito graves em termos de saúde e mortalidade, sendo que o critério para emissão de aviso meteorológico para o distrito de Coimbra refere uma duração superior ou igual a 96 horas, no qual se registem temperaturas mínimas inferiores a -5° C.

O Plano Municipal de Contingência para Vagas de Frio 2016/2017 define o modo de actuação dos serviços e entidades que integram o Sistema Municipal de Proteção Civil, relativamente às responsabilidades, organização e conceito de operações, gestão de meios e recursos no domínio da intervenção social e da proteção civil. O plano envolve a CMC, a Polícia Municipal, o Serviço Municipal de Proteção Civil, a Companhia Bombeiros Sapadores de Coimbra, a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana, juntas e uniões de freguesias, os Bombeiros Voluntários de Coimbra e de Brasfemes, o Centro Distrital de Coimbra do Instituto de Segurança Social e as equipas de rua e os centros de acolhimento.

O grupo operativo responsável pelo acompanhamento destas situações é o PISACC (Projeto de Intervenção com os Sem-Abrigo do Concelho de Coimbra). Um grupo composto por várias entidades, desde a CMC ao Centro Distrital de Coimbra do Instituto de Segurança Social, passando por várias instituições de apoio social do concelho. O PISACC acompanha, ao longo do ano, pessoas em situação de sem-abrigo.

As instituições que constituem o PISACC têm equipas que se organizam e efetuam, em escala, todos os dias da semana, giros noturnos de forma a assegurar que os sem-abrigo recebam reforço alimentar, agasalhos, cobertores e sacos-cama e sejam encaminhados para serviços/equipamentos adequados às suas necessidades.

Como referido, quando existem vagas de frio, estão estabelecidos quatro níveis de alerta baseados nos avisos meteorológicos emitidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPAM). Consoante o seu grau de intensidade – azul (situação de vigilância), amarelo (situação de risco); laranja (vaga de frio) e vermelho (vaga de frio grave) – são comunicados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil à autarquia para que esta comunique ao PISACC, mais concretamente às equipas de rua, o nível de alerta e a duração de tempo frio.

Desta forma, as equipas conseguem-se informar atempadamente junto dos locais de acolhimento (CAIS da Associação Integrar; Cáritas Diocesana de Coimbra – CAT “O Farol”; Venerável Ordem Terceira – Casa Abrigo Padre Américo; e CMC) do número de vagas existentes, para que, ao efectuarem a ronda, possam encaminhar as pessoas. Primeiro são utilizadas as vagas dos equipamentos sociais, recorrendo-se aos quartos em alojamento residencial disponibilizados pela CMC quando aquelas já tiverem preenchidas.