ASAE participa em operação internacional

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) participou, entre Novembro de 2015 e até final de Fevereiro de 2016, na operação internacional Opson V, uma iniciativa conjunta da Europol/Interpol integrada no projeto Empact – Counterfeit goods e direccionada ao combate à fraude de géneros alimentícios.

Nesta operação participaram em simultâneo 57 países (23 Estados Membros da União Europeia e 34 Países Terceiros), através de diversos organismos oficiais, designadamente entidades policiais, aduaneiras e de fiscalização alimentar, tendo sido realizadas a nível nacional diversas acções de fiscalização direccionadas a operadores económicos que desenvolvem a sua actividade no sector alimentar ao longo de todo o circuito produtivo e comercial.

Como resultado destas acções de inspeção foram apreendidos os seguintes géneros alimentícios, resultantes de infrações detectadas no âmbito da segurança alimentar, da legislação específica do sector alimentar, da rotulagem de géneros alimentícios e dos direitos de propriedade industrial (Usurpação de Denominações de Origem/ Indicação Geográfica Protegida):

  • Cerca de 100 toneladas de géneros alimentícios incluindo carnes e produtos cárneos, produtos da pesca, queijos, iogurtes, mel, frutos e vegetais;
  • 88 mil unidades de produtos incluindo ovos, suplementos alimentares e conservas;
  • Cerca de 37 mil litros de água mineral, 12 800 litros de azeite e óleos vegetais, 1 700 litros de bebidas espirituosas e 1 100 litros de vinho.

Entre os principais objectivos da Opson V destacam-se a identificação e desmantelamento de redes de crime organizado envolvidas na produção e/ou comercialização de produtos alimentares objecto de práticas fraudulentas, o reforço da cooperação entre diferentes entidades e sensibilizar os cidadãos para os perigos associados à Fraude Alimentar, particularmente decorrentes da falsificação de géneros alimentícios.