ASAE apreende 350 kg de mel

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização Alimentar (PNFA), procedeu a uma acção de fiscalização, através da Unidade Regional do Centro, a uma indústria de mel, na zona centro do país.

Como resultado desta acção foram apreendidos cerca de 350 kg de mel, no valor total aproximado de 1.650 euros, por suspeita de prática comercial desleal e indução em erro do consumidor quanto à origem do mel, tendo-se verificado a comercialização de mel como sendo mel português, apesar de ter proveniência noutro Estado-Membro.

O referido operador não se encontrava ainda registado na Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária como operador / recetor intracomunitário de produtos de origem animal para consumo humano, de acordo com a legislação em vigor, encontrando-se em prática de concorrência desleal uma vez que se encontrava a desenvolver uma atividade não registada.